Política de Privacidade

Última atualização: Março de 2026

A Athletic Gear ("nós", "nosso" ou "Plataforma") valoriza a privacidade e a segurança das informações dos nossos usuários. Atuamos como Controladora dos dados pessoais quando realiza tratamento para fins próprios da Plataforma e como Operadora, quando trata dados sob instruções das entidades esportivas cadastradas.

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de explicar quais dados coletamos, como utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos essas informações.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esta Política de Privacidade. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacidade@agsports.app.

1. Quais Dados Coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados para garantir o funcionamento da Plataforma e melhorar a experiência dos usuários.

1.1. Dados Pessoais Fornecidos pelo Usuário

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você pode fornecer:

• Nome completo, e-mail, telefone e CPF;
• Dados do atleta (nome, idade, posição, equipe, entre outros);
• Informações fornecidas em comunicações com nosso suporte.
• Informações fornecidas em interações com o suporte
• Dados financeiros e de conformidade (KYC): informações sobre faturamento ou receita estimada, documentos de identificação, informações do representante legal, documentos societários (quando aplicável) e demais informações exigidas para validação cadastral e utilização dos serviços financeiros.
• Dados de pagamento: informações necessárias para emissão de cobranças, recebimento de pagamentos, repasses financeiros e utilização das funcionalidades financeiras da Plataforma.

1.2. Dados Coletados Automaticamente

Durante a navegação na Plataforma, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP e informações sobre o dispositivo utilizado;
• Cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário;
• Registro de atividades na Plataforma (logs de acesso, interações com funcionalidades, etc.).

1.3. Dados de Terceiros

Podemos coletar informações de parceiros, entidades esportivas e processadores de pagamento para garantir a operação dos serviços.

2. Como Utilizamos os Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Fornecimento e manutenção da Plataforma;
• Processamento de pagamentos e cobranças para entidades esportivas;
• Gestão administrativa de entidades esportivas;
• Comunicação com usuários;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Prevenção de fraudes;
• Ações promocionais e marketing, quando autorizado;
• Envio de comunicações sobre atualizações, suporte e notificações de serviço;
• Garantia da segurança e conformidade com requisitos legais;
• Melhoria contínua da Plataforma e experiência do usuário.

2.1. Cumprimento de Obrigações Regulatórias

A Athletic Gear realiza o tratamento de determinados dados pessoais para cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas aos serviços financeiros disponibilizados na Plataforma.

Esses tratamentos incluem procedimentos de identificação, validação cadastral, gerenciamento de riscos, prevenção a fraudes, prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo e atendimento às exigências do Sistema Financeiro Nacional.

Tais procedimentos seguem as práticas internacionalmente conhecidas como Know Your Customer (KYC) e podem envolver a solicitação de informações ou documentos adicionais sempre que necessário.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

De acordo com a LGPD (Lei 13.709/2018), o tratamento de dados é baseado nos seguintes fundamentos legais:

• Execução do contrato: para prestação dos serviços contratados pelo Usuário.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por normas regulatórias.
• Legítimo interesse: para melhorar a Plataforma, prevenir fraudes e garantir a segurança.
• Consentimento: quando necessário para finalidades específicas, como comunicações de marketing.

Além das bases legais já descritas, determinados tratamentos de dados são realizados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente aquelas decorrentes da regulamentação do Banco Central do Brasil, do Conselho Monetário Nacional e demais normas aplicáveis aos serviços financeiros disponibilizados pela Plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

A Athletic Gear não vende ou comercializa os dados pessoais de seus usuários. No entanto, podemos compartilhar dados nos seguintes casos:

• Com entidades esportivas: Para gestão da relação entre atletas e equipes;
• Com processadores de pagamento: Para processar transações financeiras dentro da Plataforma;
• Com autoridades governamentais: Quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais;
• Com prestadores de serviço: Que auxiliam na operação da Plataforma, desde que respeitem os padrões de segurança e privacidade.
• Com parceiros estratégicos: Que agreguem valor ao serviço prestado.

Caso haja utilização de serviços de armazenamento ou processamento em servidores localizados no exterior, a Athletic Gear garantirá que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, mediante adoção de cláusulas contratuais adequadas ou mecanismos equivalentes de proteção.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a respeitar padrões de segurança e confidencialidade.

Quando o Usuário utilizar funcionalidades relacionadas a cobranças, recebimentos ou movimentações financeiras, seus dados poderão ser compartilhados com instituições de pagamento, bancos, parceiros financeiros e fornecedores de infraestrutura financeira responsáveis pela validação cadastral, processamento das transações, prevenção a fraudes e cumprimento das obrigações legais e regulatórias.

Esse compartilhamento ocorre exclusivamente para execução dos serviços contratados e cumprimento das obrigações previstas na legislação brasileira.

Os serviços de emissão de cobranças, recebimento de pagamentos, liquidação financeira e validação cadastral são executados por parceiros especializados, devidamente autorizados pelos órgãos competentes.

Atualmente, a Athletic Gear utiliza a infraestrutura da Asaas Instituição de Pagamento S.A., podendo substituir esse parceiro por outro de capacidade técnica equivalente, sem necessidade de alteração desta Política, desde que mantidos os mesmos padrões de segurança, privacidade e conformidade regulatória.

5. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando obrigações legais, contratuais e de segurança.

O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento pelo e-mail privacidade@agsports.app. No entanto, algumas informações poderão ser retidas para cumprimento de obrigações legais.

Caso existam cobranças pendentes ou quaisquer outras obrigações contratuais em aberto, a Athletic Gear se reserva o direito de reter os dados pessoais do Usuário até que tais pendências sejam regularizadas. Essa retenção se faz necessária para garantir o cumprimento de direitos e deveres decorrentes da relação contratual estabelecida.

Mesmo após solicitação de exclusão, dados poderão ser mantidos quando houver base legal para retenção.

6. Tratamento de Dados para KYC e Compliance

Para utilização das funcionalidades financeiras disponibilizadas pela Plataforma, a Athletic Gear poderá realizar procedimentos de identificação e validação cadastral dos usuários, representantes legais e entidades esportivas.

Esses procedimentos seguem as práticas de Know Your Customer (KYC) e atendem às exigências da Resolução Conjunta nº 6, de 23 de maio de 2023, do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional, além de outras normas aplicáveis à prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Durante esse processo poderão ser coletadas informações como:

• nome completo; CPF; data de nascimento; CNPJ da entidade; receita anual estimada; documentos pessoais; documentos societários; informações do representante legal; demais informações necessárias para validação da identidade.

Caso essas informações não sejam fornecidas ou não possam ser validadas, determinadas funcionalidades financeiras poderão permanecer indisponíveis até a regularização do cadastro.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou perda. Entre essas medidas estão:

• Criptografia dos dados sensíveis;
• Controle de acesso restrito a informações pessoais;
• Monitoramento contínuo da segurança da Plataforma;
• Política de backup para recuperação de informações em caso de incidentes.

Além das medidas técnicas de segurança, adotamos controles destinados à prevenção de fraudes, monitoramento de transações suspeitas, análise de riscos e validação cadastral, sempre observando os princípios da necessidade, finalidade e minimização previstos na LGPD.

8. Direitos dos Titulares de Dados

Os Usuários têm os seguintes direitos, conforme a LGPD:

• Acessar seus dados pessoais armazenados na Plataforma;
• Corrigir informações imprecisas ou desatualizadas;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a exclusão de dados, salvo quando houver exigência legal para retenção e/ou quando existam cobranças pendentes ou quaisquer outras obrigações contratuais em aberto;
• Revogar consentimentos previamente concedidos.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar a navegação e a experiência do usuário;
• Analisar a utilização da Plataforma e otimizar funcionalidades;
• Personalizar conteúdos e ofertas de acordo com preferências do usuário.

Os Usuários podem gerenciar as preferências de cookies diretamente no navegador utilizado.

10. SLA (Tempo de Resposta para Solicitações de Privacidade)

Nos comprometemos a responder solicitações de privacidade no seguinte prazo:

Caso a solicitação exija um prazo maior, o Usuário será informado com antecedência.

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Athletic Gear comunicará:

O titular afetado e, quando aplicável, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Caso haja mudanças significativas, os Usuários serão notificados por e-mail ou dentro da Plataforma.

12. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou queira exercer seus direitos de privacidade, entre em contato:

contato@agsports.app